Instituto de Inovação e Conhecimento

DIA NACIONAL DA IDENTIDADE | 16 DE SETEMBRO

No âmbito das celebrações do Dia Nacional e Internacional da Identidade, assinalado a 16 de Setembro, foram promovidas, entre os dias 8 e 16 de Setembro, diversas actividades conjuntas entre a Direcção-Geral dos Registos e do Notariado (DGRN) e o Instituto de Inovação e Conhecimento (INIC), com o objectivo de reforçar a sensibilização, a capacitação técnica e o compromisso nacional com o desenvolvimento de um sistema de identidade inclusivo, seguro e moderno.

Entre as principais actividades realizadas, destacam-se:

8 de Setembro — Formação dirigida às equipas técnicas de diversas entidades, com enfoque na utilização e operacionalização dos kits biométricos.

14 de Setembro — Visita a uma escola infantil, com uma sessão de sensibilização destinada às crianças sobre a importância da identidade civil e digital, bem como sobre os cuidados e a utilização responsável das tecnologias e do ambiente digital.

E por fim, Hoje, dia 16 de Setembro — Dia Nacional e Internacional da Identidade — Realização de uma actividade central, estruturada em três momentos de particular relevância para o avanço do Programa Nacional de Identidade Digital (PNID) de São Tomé e Príncipe.

1.º Momento — Abertura institucional

A cerimónia teve início com o discurso de abertura de Sua Excelência o Director-Geral dos Registos e do Notariado, Dr. Silvestre d'Apresentação, seguido da leitura da mensagem do Presidente do Movimento Pan-Africano de Identidade Digital para África — ID4Africa, Dr. Joseph J. Atick.

A mensagem sublinhou a importância fundamental da identidade na vida de cada cidadão, desde o nascimento até ao fim da vida, enquanto elemento essencial para o acesso a direitos, serviços, oportunidades e para a participação plena na sociedade.

2.º Momento — Assinatura de Protocolo de Cooperação

Foi igualmente realizada a assinatura de um Protocolo de Cooperação entre a DGRN, o INIC, o Serviço de Migração e Fronteiras (SMF) e a Agência Nacional de Protecção de Dados Pessoais (ANPDP), no âmbito do Programa Nacional de Identidade Digital.

Este instrumento estabelece os termos de cooperação, as salvaguardas, o regime de responsabilidades e a arquitectura de suporte aplicáveis à disponibilização, intermediação e partilha de dados, assegurando uma abordagem coordenada, responsável e alinhada com os princípios de protecção de dados e de confiança digital.

Conforme previsto na sua primeira cláusula:

«Cláusula 1.ª — Objecto e âmbito
O presente Protocolo estabelece os termos, as salvaguardas, o regime de responsabilidades e a arquitectura de suporte aplicáveis à disponibilização, intermediação e partilha de dados.»

3.º Momento — Entrega de equipamentos biométricos

Como último momento, procedeu-se à entrega oficial de 65 caixas de equipamentos, correspondentes a 64 kits biométricos e uma caixa de acessórios, adquiridos no âmbito do Projecto STP Digital, financiado pelo Banco Mundial.

Este importante reforço tecnológico contribuirá para a expansão da capacidade operacional das equipas envolvidas no processo de registo e identificação, apoiando os esforços nacionais de modernização dos serviços de identificação e de construção de uma identidade digital robusta, inclusiva e centrada no cidadão.

A identidade é mais do que um documento. É a base do reconhecimento jurídico, do acesso a serviços, da inclusão social, da participação económica e da construção de uma sociedade digital mais segura e eficiente.

São Tomé e Príncipe está a dar passos concretos rumo a um futuro em que cada cidadão possa ser identificado, reconhecido e integrado, sem deixar ninguém para trás.