Mensagem da Embaixadora Adjunta do ID4AFRICA & PCA do INIC para o dia da IDENTIDADE — 16 DE SETEMBRO
Hoje, enquanto Embaixadora Adjunta da ID4AFRICA, associo-me à campanha global de sensibilização sobre a importância de garantir que todas as pessoas tenham uma identidade reconhecida, segura e acessível, sem que ninguém fique excluído.
A identidade não é apenas um documento. É um direito, uma porta de acesso à cidadania, aos serviços públicos, às oportunidades e à dignidade humana.
O ODS 16.9 das Nações Unidas estabelece o compromisso de proporcionar, até 2030, uma identidade jurídica para todos, incluindo o registo de nascimento.
Para São Tomé e Príncipe, este compromisso representa uma oportunidade histórica de transformar a forma como o Estado identifica, reconhece e presta serviços aos seus cidadãos.
É neste contexto que, através do Instituto de Inovação e Conhecimento (INIC), temos vindo a trabalhar com a Direção-Geral do Registo e Notariados (DGRN) na construção dos fundamentos de um ecossistema nacional de identidade digital moderno, seguro, inclusivo e interoperável.
Em São Tomé e Príncipe, estamos a avançar em várias frentes:
Implementação da identidade única e digital, com o objetivo de testar e consolidar uma plataforma moderna de identificação digital, aproximando a identidade das necessidades reais dos cidadãos.
Desenvolvimento do Portal do Cidadão, criando uma porta de acesso centralizada aos serviços públicos e preparando o caminho para uma relação mais simples, eficiente e digital entre o Estado e o cidadão. Onde o cidadão precisará de Identidade Digital para ter acesso ao Portal de forma segura.
Trabalho na interoperabilidade dos sistemas públicos, com recurso à Plataforma de Dados Interoperáveis, o nosso “PDI”, permitindo que os sistemas do Estado possam comunicar entre si de forma segura e eficiente.
Preparação das bases para credenciais verificáveis e documentos digitais, permitindo, no futuro, que certificados, diplomas e outros documentos possam ser emitidos, apresentados, verificados digitalmente, com maior segurança e confiança. Diretamente da nossa plataforma de verificação da autenticidade dos documentos.
Reforço das infraestruturas tecnológicas nacionais, incluindo centros de dados com disaster recovery, conectividade e segurança cibernética, elementos essenciais para sustentar um sistema de identidade digital resiliente.
Promoção de políticas, regulamentação, estratégias e reestruturações, porque a identidade digital e os serviços públicos digitais exigem não apenas tecnologia, mas também confiança, proteção de dados, segurança, inclusão e instituições preparadas com equipa preparada… Acima de tudo, com cidadão. Significa que a literacia digital do cidadão comum deve fazer parte do cotidiano.
Este trabalho é feito em articulação com parceiros nacionais e internacionais, porque sabemos que construir um ecossistema de identidade digital é um esforço coletivo que exige visão, cooperação e compromisso de longo prazo.
A identidade digital deve servir as pessoas, facilitar o acesso à educação, saúde, proteção social, justiça, serviços financeiros e oportunidades económicas.
Nenhuma criança deve crescer sem ser registada. Nenhum cidadão deve ser excluído de um serviço essencial por não conseguir provar quem é. E nenhum cidadão deve ficar para trás na transformação digital do seu país.
Garanta a sua identidade. Proteja o seu futuro.
Como Embaixadora Adjunta da ID4Africa e enquanto responsável por uma instituição que participa na transformação digital de São Tomé e Príncipe, reafirmo o meu compromisso com uma identidade para todos, segura, inclusiva e ao serviço do cidadão.
Porque identidade é cidadania. Identidade é inclusão. Identidade é futuro.
“Minha Identidade, minha Sombra, jamais separadas.”
Eng. Dalila Rita
Embaixadora Adjunta do ID4AFRICA
Presidente do Conselho de Administração do INIC
