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Resolução nº35/2020/CM-Aprovação da Estratégia de Governação Digital

PDF·2842851 MB·agosto de 2026

Anexo da Resolução nº35/2020/CM Contributo para a Estratégia da Governação Digital em STP

PDF·2422766 MB·agosto de 2026

Resolução 36/2019 - Parecer Prévio - Aquisição TIC

PDF·985663 MB·agosto de 2026

Proposta do Novo Estatuto do INIC - Instituto de Inovação e Conhecimento (em fase de promulgação)

PDF·379489 MB·agosto de 2026

Programa STP em Rede

PDF·1151228 MB·agosto de 2026

Parecer Previo 001-2021 Servico de Migracao e Fronteiras

PDF·1763702 MB·agosto de 2026

Parecer Previo 001-2022 Tribunal de Contas.pdf

PDF·2048856 MB·agosto de 2026

Quadro Nacional de Interoperabilidade de São Tomé e Príncipe (Em Discussão)

PDF·3653323 MB·agosto de 2026

Nomeação da Unidade de Gestão de SPI

PDF·1830545 MB·agosto de 2026

Lei de Criação do SPI

PDF·3459901 MB·agosto de 2026

Inteligência Artificial em São Tomé e Príncipe - Relatório de Avaliação de Prontidão

PDF·3378080 MB·agosto de 2026

TdR do Concurso Público

PDF·3871117 MB·agosto de 2026

Estrátegia Nacional de Cibersegurança em São Tomé e Príncipe

PDF·430472 MB·agosto de 2026

Plano de Ação de Estratégia Nacional de Ciberseguranca

PDF·701758 MB·agosto de 2026

Resolução Nº35/2020 Aprova PEGD Comité de Governação Digital

PDF·998358 MB·agosto de 2026

Resultado

PDF·1121709 MB·agosto de 2026

Concurso Público 1/2025 Resultado da 2ª fase INIC

PDF·1202304 MB·agosto de 2026

Lei 1/2024 Quadro Nacional de Interoperabilidade

PDF·2138413 MB·agosto de 2026

resultado final de 1-2025

PDF·850057 MB·agosto de 2026

Política de Governança de Dados_versão para discussão

PDF·3107763 MB·agosto de 2026

Regulamento do Comité Cibersegurança e CSIRT

PDF·418469 MB·agosto de 2026

Estratégia de Dados e Roteiro de Implementação_ versão para discussão

PDF·2406524 MB·agosto de 2026

Estratégia Nacional para Governação digital (e-GOV)

PDF·2422766 MB·agosto de 2026

Estatuto do INIC

PDF·368927 MB·8 págs.·agosto de 2026